Código de defesa do consumidor

Código de defesa do consumidor

O código de defesa do consumidor é uma lei nº 8.078 criada no dia 11 de setembro de 1990, de ordem totalmente publica e de interesse social, oriunda dos direitos e deveres de cada individuo e de forma coletiva também, essa lei contem normas codificadas determinantes dos direitos e obrigações dos consumidores e fornecedores, com a finalidade de evitar que os consumidores tenham qualquer tipo de prejuízo.

• Consumidor: É uma pessoa, varias pessoas ou ainda empresas, que escolhem comprar ou utilizam produtos e serviços para uso próprio.

• Fornecedor: É toda pessoa física ou jurídica publica ou privada, nacional ou internacional , pessoas ou entidades que produzem, criam, montam, constroem, exportam, transformam, distribuem ou vendem produtos e serviços aos consumidores.

• Produto: é qualquer bem moral ou imoral material ou imaterial.

• Serviço: é qualquer trabalho prestado pago. Incluem – se os bancários, financeiros, de créditos e os serviços públicos de qualquer natureza.

• Serviço Publico: tem o controle de seus serviço que são prestado ou simplesmente controlado pelo governo, serviços esses que são pagos pelo consumidor.

• PROCON: É responsável por defender o bom funcionamento da politica estadual que protege e ampara os direitos do consumidor. É esse órgão que é responsável por orientar os consumidores além de receber as reclamações e suas denuncias.

• Pessoa Física: É o individuo que ao nascer adquire seus direitos de civil até sua morte. Direitos esses que são garantidos muito antes da pessoa nascer.

• Pessoa Jurídica: É uma espécie de identidade que se constrói da relação do homem com seu patrimônio e seus bens, onde pode ser de direito privado ou publico.

• Relação de Consumo: tem como envolvimento suas partes (o lado que adquire o produto e o lado o fornecedor do produto), ou seja, o consumidor e o vendedor ou fornecedor. É uma relação na qual procura – se satisfazer necessidades do consumidor. Podemos entender então que uma relação de consumo baseia – se em uma troca de serviços ou produtos.

• Nota fiscal: É uma espécie de documentação que é emitida na hora da compra de um objeto ou de um serviço onde esse documento tem o poder de comprovar que você comprou aquele determinado produto.

• Orçamento: é um tratado entre o fornecedor ou vendedor junto ao consumidor sobre aquantia que tem que ser paga.

• Cartil: é um conjunto de empresas que possuem essa união a fim de manter suas respectivas personalidades jurídicas, mas sendo obrigados a seguirem as condições estabelecidas pelo cartil.

• Monopólio: tem como finalidade de dar preferencia a uma determinada pessoa ou empresa com extrema exclusividade da venda, produção de algum produto.

• Oligopólio: são poucas as empresas que possuem o controle da parcela maior do mercado, ou seja, é um tipo de cota que tem como finalidade estruturar o mercado baseados na economia capitalista.

IGREJA ASS DE DEUS EM BIQUINHAS-MG

Congregação na cidade de Biquinhas-MG

,onde fomos a honrado com este belo trabalho para glória de Deus.../Reforma total do templo...

Ex-atriz pornô, Júlia Paes, quer virar cantora gospel

Gislaine Fernandes de Leme Sousa Americana, que usa o nome artístico de Júlia Paes, foi ex-namorada de Thammy Gretchen, ex-atriz pornô e ex-membro do grupo Sexy Dolls. Agora loira, ela se intitula “a nova musa do forró” e chegou a gravar várias músicas nesse estilo, inclusive uma versão de Chorando se foi, do lendário grupo de lambada Kaoma. Uma nota no jornal EXTRA de hoje anuncia que ela agora pretende mudar de estilo e se tornar cantora gospel.

Envergonhada do passado, Júlia entrou na Justiça para exigir que sejam retirados imediatamente do ar todos os “sites que contenham material em foto ou vídeo e até mesmo textos da cantora Julia Paes sem autorização da mesma. Quem não o fizer está sujeito, além de multa diária de até 10.000,00 (Dez mil reais), a exclusão do site ou suspensão dos serviços do servidores que hospedam ou armazenam tais materiais”, informa o site da cantora.

O curioso é que, embora não goste de falar sobre sua vida pregressa, sua biografia oficial atribui a ela o mesmo nome artístico e revela que Julia foi “premiada na Alemanha como atriz revelação, e indicada ao Oscar AVN em Las Vegas como melhor atriz”. No entanto, foram justamente em virtude de seus filmes adultos que ela conseguiu esse espaço. O AVN nada mais é que o Adult Video News, considerado o “Oscar da indústria do cinema pornô”. Ela abandonou o mercado pornô no ano passado, depois de casar e ter engravidado de sua filha.

Pavablog / Portal Padom

Kaká

Confira transcrição deste testemunho do jogador Kaká:
Quando eu cheguei no meu quarto, dobrei os joelhos e orei, o Senhor me revelou uma palavra aquele dia, vou ler um versículo para vocês. Está em Isaías 35, que diz da felicidade da Sião futura. Naquele dia eu estava orando eu abri a Bíblia e Jesus me deu esta palavra. Principalmente o versiculo 3 e 4 que diz assim:
Fortalecei as mãos frouxas, e firmai os joelhos trementes.
Dizei aos desvalentados de coração: Sede fortes, não temais; eis o vosso Deus a vingança e a retribuição de Deus vem, e ele salvará.
E o 10 diz: E os resgatados do SENHOR voltarão; e virão a Sião com cânticos de júbilo, e alegria eterna haverá sobre as suas cabeças; gozo e alegria alcançarão, e deles fugirá a tristeza e o gemido.
Só que naquele dia eu recebi esta palavra e não entendi. Ai eu falei: - Glória a Deus porque eu vou fortalecer os meus joelhos, vou continuar lutando, vou continuar batalhando, se este não é o tempo do Senhor para minha vida, glória a Deus, pois o Senhor colocou o desejo no meu coração e eu tenho certeza que eu vou viver estas coisas.
Naquele eu fiz uma... eu falei assim, é... comigo mesmo... eu estava no meu quarto... eu falei assim....
Esta é umas perguntas que eu vou fazer para Deus quando eu chegar no céu:
- Porque que nós perdemos esta final?

É Porque o jogo tá ganho de 3 a zero no primeiro tempo. É óbvio, que vai dar este resultado para este time. Não tem um resultado de 3 a 3 o time perdendo. E é tão chocante as coisas de Deus, porque através do bispo Tide, o Senhor falou comigo naquele dia. O bispo Tide me ligou antes do jogo:
-Eu tive um sonho com você, eu sonhei que você estava triste, mas logo depois você estava muito feliz numa piscina cheia de criança.
Eu falei, há, é para este dia.... Triste significa que no primeiro tempo a gente está perdendo, no segundo tempo a gente ganha.
Este é o pensamento nosso da carne, mas o pensamento de Deus são muito mais do que o nosso. Mas através do bispo Tide mesmo o Senhor me revelou outra palavra.
Através do bispo Tide o Senhor me revelou esta outra palavra, porque eu falei, como pode alguém perder um jogo como este. Através do bispo Tide o Senhor me revelou esta palavra que está no Salmo 105. Eu conversando com ele, ele disse lê o Salmo 105 versículo 19, que conta a história de José do Egito, em Salmos, e diz assim no 19: Até cumprir-se a profecia a respeito dele, e tendo provado a palavra do Senhor.
Amém?
- Não era a hora de eu ganhar aquele campeonato, não era a hora de eu ganhar aquele prêmio, porque? porque a palavra de Deus ainda não tinha se cumprido a meu respeito ainda.

Ai eu falei:
- Senhor Glória a Deus, se não foi aquele ano, vai ser este ano. Então eu tomo posse da palavra neste ano.
E ao longo destes 2 anos, de 2005 para cá, eu vim jogando na Seleção, no Milan, chegando nas finais, brigando sempre pelos títulos, e este ano, no ano de Elias, como Deus é tremendo. A gente estava até brincando lá na casa do Apóstolo outro dia. Porque quando chegou a palavra profética em dezembro, a nossa carne é a primeira a falar. Então quando o apóstolo falou este é o ano de Josué. Ai eu falei:
-É este ano. Este é o ano que eu vou conquistar tudo.
Eu tava na igreja, o meu Ministério, eu creio, que através do futebol, através da situação, a primeira coisa que veio na minha mente, é a conquista para o Senhor através do futebol. Ai o apóstolo falou, este é o ano apostólico de Elias, ai eu:
-Êeeeeehhhhhh!!!!!! (risadas)
Eu sei que Elias, Elias conquistou o que? Só que isto é da nossa.... da minha... Hoje eu entendo que isto é da minha carne. E realmente desta forma. Quando sai voce imagina que sai, voce não vê a adversidade. Josué conquistou mas ele encontrou adversidade. O ano de Elias ele construiu mas encontrou a adversidade... A gente não vê nada disto, a gente só vê as coisas boas... Ai o ano de Elias, o apóstolo falou com ele, ai eu falei Glória a Deus, mas não era nada disto....
Transcrição por Daniel F. R. César


Fonte: http://www.unidosnafe.com.br/joomla1.5/index.php?view=article&catid=1%3Alatest-news&id=325%3Atestemunho-de-kaka-caca&option=com_content&Itemid=18

Juiz que anulou união gay é pastor da Assembleia de Deus e afirma que agiu por ordem de Deus

O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas que anulou uma união estável gay em Goiânia e ainda proibiu os cartórios de fazer esse tipo de contrato sem autorização judicial afirmou nesta quarta-feira, 22, que é pastor da Assembleia de Deus.

Apesar de afirmar sua fé ele disse que a sua decisão foi amparada pela Constituição Federal que só reconhece como estável apenas a união entre um homem e uma mulher. Ele também disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal, que garante aos homossexuais os mesmos direitos civis dos demais brasileiros, não é vinculante e o acórdão daquela sessão ainda não foi publicado.

“Sou pastor da Assembleia de Deus Madureira e não nego minha fé,” disse Villas Boas que também afirmou que só um juiz é que pode reconhecer os requisitos para que duas pessoas se unam. “As pessoas no Brasil para viverem juntas e se unirem têm que ter os requisitos formais da lei. Quem reconhece isso é um juiz.”

Essa semana uma desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) cassou a anulação do casamento e ainda informou que vai pedir a Corte Especial do tribunal que abra um processo disciplinar contra o juiz.

Villas Boas foi então convidado pelos deputados evangélicos a participar de uma sessão solene na Câmara, onde foi entregue uma moção de apoio.

Fonte: Gospel Prime

Pastor é morto após apartar briga de trânsito em Manaus

O pastor evangélico Raimundo de Araújo Pinto, 46, foi morto com um tiro no peito, na tarde desta terça-feira, 21, após apartar uma briga de trânsito que aconteceu em frente à igreja onde ele congregava, na Avenida Nepal, bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus.

De acordo com testemunhas a briga aconteceu de manhã depois da coalizão de dois carros, o pastor apartou a briga e mais tarde um dos motoristas voltou, atirou nele e fugiu em uma moto.

“Ele pediu calma aos dois homens. Um deles ficou irritado com a intromissão do pastor e tentou discutir com ele, mas não conseguiu. Ficou falando sozinho”, disse Moisés Ferreira, um morador que testemunhou o caso.

Apesar de ser socorrido pelos vizinhos, Raimundo não resistiu e morreu no hospital antes de passar pela cirurgia. A bala perfurou o coração do pastor, segundo informou o tenente da PM Franklin Terto.

Fonte: Gospel Prime